Política de Devoluções e Reembolsos — Briolar

Na Briolar, queremos que cada compra seja uma experiência simples, segura e satisfatória.

Se, por algum motivo, não ficar satisfeito com a sua encomenda, estamos disponíveis para ajudar a encontrar uma solução.

Esta política explica como funcionam as devoluções, os reembolsos e os procedimentos aplicáveis a produtos danificados ou com defeito.

1. Prazo para devoluções

Nas compras efetuadas através da nossa loja online, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

Quando uma encomenda inclui vários produtos entregues separadamente, o prazo é contado, em regra, a partir da receção do último produto.

Este direito aplica-se sem prejuízo das exceções previstas na legislação portuguesa.

2. Como solicitar uma devolução

Para iniciar um pedido de devolução, deverá comunicar-nos a sua decisão através do seguinte contacto:

Email: geral@briolar.pt

Na sua mensagem, recomendamos que indique:

• Número da encomenda;

• Nome associado à compra;

• Produto que pretende devolver;

• Informação adicional que considere relevante.

Não é obrigatório apresentar uma justificação para exercer o direito de livre resolução.

Após recebermos o seu contacto, forneceremos as informações necessárias para proceder à devolução.

O pedido deverá ser comunicado dentro do prazo legal de 14 dias.

3. Condições de devolução

Os produtos deverão ser devolvidos devidamente acondicionados, de forma a evitar danos durante o transporte.

O consumidor poderá examinar e manusear os produtos na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Caso exista uma depreciação do produto resultante de um manuseamento que exceda o necessário para essa verificação, o consumidor poderá ser responsabilizado pela respetiva perda de valor, nos termos legais.

A ausência da embalagem original não determina, por si só, a perda do direito de livre resolução.

4. Prazo para envio dos produtos devolvidos

Após comunicar a decisão de livre resolução, o consumidor dispõe de 14 dias consecutivos para devolver os produtos, salvo se a Briolar se disponibilizar para os recolher.

As instruções de devolução e o endereço para envio serão comunicados após o pedido.

Recomendamos a utilização de um método de transporte que permita acompanhar a devolução e obter um comprovativo de envio.

5. Custos de devolução

Em caso de devolução por livre resolução, os custos diretos do envio dos produtos para devolução poderão ficar a cargo do cliente, desde que essa informação tenha sido previamente comunicada e seja legalmente aplicável.

Caso a devolução resulte de um produto com falta de conformidade, serão respeitados os direitos legais do consumidor, incluindo a gratuitidade das medidas de reposição da conformidade.

6. Reembolsos

Após o exercício válido do direito de livre resolução, a Briolar procederá ao reembolso dos pagamentos abrangidos por esse direito, no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução.

Nos termos legais, o reembolso poderá ser retido até à receção dos produtos devolvidos ou até à apresentação de prova da sua devolução, consoante o que ocorrer primeiro, salvo se a Briolar se tiver oferecido para os recolher.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em custos adicionais.

O valor reembolsado incluirá os custos de entrega normal inicialmente pagos, quando aplicável.

Caso o cliente tenha escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal menos onerosa disponibilizada, a diferença de preço poderá não ser reembolsada.

7. Produtos danificados, defeituosos ou incorretos

Se receber um produto danificado, com defeito ou diferente daquele que encomendou, contacte-nos através de:

geral@briolar.pt

Recomendamos que indique o número da encomenda e descreva a situação. Se possível, poderá enviar fotografias para facilitar a análise.

A apresentação de fotografias não constitui uma condição obrigatória para o exercício dos direitos legais.

Quando exista falta de conformidade, o consumidor poderá beneficiar das soluções previstas na legislação aplicável, incluindo, conforme as circunstâncias, reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato.

8. Garantia legal dos produtos

Os produtos comercializados pela Briolar beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa.

Em regra, os bens móveis novos estão abrangidos por uma garantia legal de 3 anos após a entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

A garantia legal é independente do direito de livre resolução de 14 dias.

Os direitos do consumidor serão assegurados de acordo com os requisitos e condições previstos na lei.

9. Produtos excluídos do direito de livre resolução

Existem situações em que a legislação prevê exceções ao direito de livre resolução.

Estas exceções poderão abranger, entre outros casos:

• Produtos fabricados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;

• Produtos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos por serem suscetíveis de se deteriorar ou de ficar rapidamente fora de prazo;

• Produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando tenham sido abertos após a entrega, nos casos legalmente previstos.

As exceções serão aplicadas apenas quando se encontrem preenchidos os respetivos requisitos legais.

Estas limitações não prejudicam os direitos do consumidor relativos a produtos com falta de conformidade.

10. Encomendas não entregues ou extraviadas

Se a sua encomenda não chegar dentro do prazo previsto, contacte-nos através de geral@briolar.pt.

Analisaremos a situação e procuraremos esclarecer o estado da entrega junto do prestador de transporte, quando aplicável.

Em caso de incumprimento da obrigação de entrega, serão respeitados os direitos do consumidor previstos na legislação portuguesa.

11. Cancelamento de encomendas

Se pretender cancelar uma encomenda antes da sua expedição, contacte-nos o mais rapidamente possível através de geral@briolar.pt.

Procuraremos atender ao pedido, tendo em conta o estado de processamento da encomenda.

O eventual processamento ou envio da encomenda não elimina o direito legal de livre resolução, quando aplicável.

12. Contactos e apoio ao cliente

Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos, garantias ou encomendas, poderá contactar-nos através de:

Email: geral@briolar.pt

Website: https://briolar.pt

Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas e ajudar a resolver qualquer situação relacionada com a sua compra.

13. Alterações à Política de Devoluções

A Briolar poderá atualizar esta Política de Devoluções e Reembolsos para refletir alterações legais ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada no website, com indicação da data de revisão.

As alterações não prejudicam os direitos legalmente adquiridos pelos consumidores.