Política de Privacidade — Briolar

Última atualização: 28 de outubro de 2026

Na Briolar, valorizamos a privacidade e a segurança dos nossos clientes. Comprometemo-nos a tratar os dados pessoais de forma transparente, responsável e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website https://briolar.pt.

1. Responsável pelo tratamento de dados

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja online Briolar pertence à entidade que explora comercialmente o website.

Email de contacto: geral@briolar.pt

Website: https://briolar.pt

Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de email indicado.

2. Dados pessoais recolhidos

Durante a utilização da nossa loja online, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido;

• Endereço de email;

• Número de telefone;

• Morada de faturação e entrega;

• Número de identificação fiscal, quando fornecido;

• Informações relacionadas com encomendas e compras;

• Informações necessárias ao processamento de pagamentos;

• Endereço IP e informações técnicas do dispositivo e navegador;

• Informações fornecidas através de formulários de contacto;

• Preferências de comunicação, quando aplicável.

A recolha de dados limita-se às informações necessárias para as finalidades identificadas nesta política.

3. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar, confirmar e gerir encomendas;

• Organizar pagamentos, faturação e entregas;

• Comunicar informações sobre o estado das encomendas;

• Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de contacto;

• Gerir devoluções, reclamações e garantias;

• Cumprir obrigações legais e fiscais;

• Garantir a segurança e o funcionamento do website;

• Enviar comunicações promocionais, quando exista fundamento legal para tal;

• Analisar e melhorar a experiência de utilização da loja, respeitando as regras aplicáveis.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Fundamentos legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se nos seguintes fundamentos jurídicos:

Execução de contrato: quando os dados são necessários para processar encomendas, pagamentos e entregas.

Cumprimento de obrigações legais: quando é necessário conservar ou comunicar informações para efeitos fiscais, contabilísticos ou outras obrigações legais.

Consentimento: quando o cliente autoriza determinadas comunicações comerciais ou a utilização de tecnologias que dependam de consentimento.

Interesse legítimo: quando o tratamento é necessário para finalidades legítimas, como a prevenção de fraude e a segurança do website, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

5. Partilha de dados com terceiros

Para garantir o funcionamento da loja online, poderá ser necessário partilhar determinados dados pessoais com prestadores de serviços, nomeadamente:

• Empresas de transporte e distribuição;

• Prestadores de serviços de pagamento;

• Serviços de alojamento e manutenção do website;

• Plataformas de comércio eletrónico;

• Prestadores de serviços contabilísticos e administrativos;

• Autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

A partilha será limitada aos dados necessários para a prestação dos serviços ou cumprimento das obrigações aplicáveis.

A Briolar não comercializa bases de dados pessoais dos seus clientes.

6. Pagamentos e segurança das transações

Os pagamentos efetuados na loja online poderão ser processados através de prestadores de serviços de pagamento externos.

Estes prestadores poderão tratar os dados necessários para autorizar, processar e confirmar as transações, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e obrigações legais.

A Briolar procura utilizar soluções de pagamento que adotem medidas de segurança adequadas à proteção das informações dos clientes.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O website Briolar poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e melhorar a experiência de navegação.

Estas tecnologias poderão incluir:

Cookies essenciais: necessários para funcionalidades como o carrinho de compras, a autenticação e a segurança do website.

Cookies de preferências: permitem recordar determinadas escolhas do utilizador.

Cookies analíticos: quando utilizados, ajudam a compreender a utilização do website e a identificar oportunidades de melhoria.

Cookies de marketing: quando utilizados, poderão permitir apresentar comunicações publicitárias mais relevantes.

Os cookies que não sejam estritamente necessários serão utilizados apenas quando exista fundamento legal adequado, incluindo consentimento prévio quando exigido.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através dos mecanismos disponibilizados no website e das definições do navegador.

As informações específicas sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e duração deverão constar da Política de Cookies da loja.

8. Comunicações comerciais

A Briolar poderá enviar informações sobre novidades, campanhas e ofertas comerciais quando exista fundamento legal para o efeito.

Quando necessário, será solicitado o consentimento do utilizador antes do envio dessas comunicações.

O utilizador poderá retirar o consentimento ou opor-se ao envio de comunicações de marketing direto a qualquer momento, através dos mecanismos disponibilizados nas mensagens ou contactando geral@briolar.pt.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

9. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha.

Determinados dados poderão ser conservados durante períodos superiores quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas, ou para exercer ou defender direitos.

Os prazos concretos de conservação ou os critérios utilizados para os determinar serão definidos em função das categorias de dados, das finalidades do tratamento e da legislação aplicável.

Após o termo do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma adequada, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais poderão exercer, quando aplicáveis, os seguintes direitos:

• Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais tratados.

• Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais, nos casos previstos na lei.

• Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição da utilização dos dados em determinadas circunstâncias.

• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais.

• Direito à portabilidade: receber os dados pessoais num formato estruturado e de leitura automática, quando aplicável.

• Direito de retirar o consentimento: retirar uma autorização anteriormente concedida.

• Direito relativo a decisões automatizadas: beneficiar das garantias legalmente previstas relativamente a determinadas decisões exclusivamente automatizadas.

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá enviar um pedido para:

geral@briolar.pt

Os pedidos serão analisados e respondidos dentro dos prazos legalmente estabelecidos, em regra no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações legalmente permitidas.

11. Segurança dos dados pessoais

A Briolar compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.

Estas medidas deverão ser ajustadas aos riscos associados ao tratamento de dados e às tecnologias utilizadas na loja online.

Apesar das medidas de proteção adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta.

12. Transferências internacionais de dados

A utilização de determinados prestadores de serviços tecnológicos poderá envolver o tratamento ou a transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu.

Quando estas transferências ocorrerem, deverão ser assegurados os mecanismos de proteção exigidos pelo RGPD, incluindo decisões de adequação ou outras garantias legalmente previstas.

Os clientes poderão solicitar informações adicionais sobre as transferências aplicáveis através de geral@briolar.pt.

13. Links para websites externos

O website Briolar poderá conter ligações para páginas ou serviços externos.

A Briolar não controla as práticas de privacidade desses websites e recomenda a consulta das respetivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

14. Reclamações junto da autoridade de controlo

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade responsável é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt

O direito de apresentar reclamação não prejudica outros meios administrativos ou judiciais de defesa dos direitos do titular.

15. Alterações à Política de Privacidade

A Briolar poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que seja necessário refletir alterações legais, tecnológicas ou relacionadas com o funcionamento da loja online.

A versão atualizada será disponibilizada no website, acompanhada da respetiva data de revisão.

Sempre que legalmente exigido, serão prestadas informações adicionais ou solicitado novo consentimento.

16. Contactos

Para qualquer esclarecimento sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

Email: geral@briolar.pt

Website: https://briolar.pt

Briolar — A casa fica melhor com pouco.

Respeitamos a sua privacidade e valorizamos a confiança que deposita em nós.